A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana – Bahia está localizada na Praça Monsenhor Tobias, nº 321 - Centro - Riacho de Santana - BA

Telefone: (77) 3457-2121

Contato pelo site da Prefeitura: http://www.riachodesantana.ba.gov.br/contato

e-SIC: http://www.riachodesantana.ba.gov.br/e-sic/

O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) foi criado em conformidade com a Lei nº 12.527/11 e permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação à Prefeitura de Riacho de Santana. Por meio do sistema, através de sua área pessoal, cadastrar requerimentos, entrar com recursos, acompanhar o andamento de suas solicitações e obter o retorno através do próprio sistema. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.

Compromisso com o atendimento:

• Atender com respeito e cortesia o cidadão
• Disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão
• Atender as solicitações encaminhadas à Prefeitura Municipal de Riacho de Santana de maneira célere

Prioridades de Atendimento - Lei Federal nº 10.048/2000:

• Idosos
• Gestantes
• Lactantes
• Pessoas com crianças de colo
• Portadores de necessidades especiais