Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
- ✔ Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI
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Organograma
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA:
01-GABINETE DO PREFEITO:
- Superintendência de Projetos e Captação de Recursos
- Coordenação de Apoio Administrativo
- Superintendência de Assistência Jurídica Gratuita
III. Departamento de Comunicação do Prefeito
- Divisão de Imprensa
- Departamento de Planejamento do Prefeito
- Divisão de Execução e Planejamento
- Divisão de Execução e de Controle de Índices
- Divisão de Estatística
- Chefia de Gabinete
- Divisão de Expedição
- Coordenação de Documentos
1.1. Subcoordenação de Arquivamento
1.2. Subcoordenação de Manutenção
- Divisão de Cerimonial e Eventos
- Divisão de Segurança
- Coordenação de Segurança
- Departamento de Atendimento ao Cidadão
- Divisão de Atendimento ao Cidadão
- Coordenação de Identificação do Cidadão
- Coordenação de apoio ao Serviço de Alistamento Militar.
02-O GABINETE DO VICE-PREFEITO:
- Chefe de Gabinete
- Coordenação de Apoio Administrativo
- Coordenação de Atendimentos e Encaminhamentos
2.1 Subcoordenação de Atendimentos e Encaminhamentos.
03-SECRETARIA DE GOVERNO:
- Chefe de Gabinete do Secretário
- Coordenação de Apoio Administrativo
1.1. Subcoordenação de Apoio Administrativo
1.2. Subcoordenação de Atendimento e Acompanhamento
- Coordenação de Protocolo
- Coordenação de Apoio Administrativo
- Departamento de Ouvidoria
- Divisão de Recebimento
- Coordenação de Análise e Verificação.
- Coordenação de Encaminhamento e Providências.
III. Departamento de Comunicação
- Coordenação de Eventos
- Departamento de Defesa Civil
- Coordenação de Apoio Administrativo
1.1 Subcoordenação de Apoio administrativo.
04-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
- Departamento de Auditoria
- Coordenação de Auditoria
1.1 Subcoordenação de Auditoria
- Departamento de Normas e Informações Gerenciais
- Coordenação de Normas e Procedimentos
1.1 Subcoordenação de Normas e Procedimento.
05-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
- Procuradoria Geral do Município;
- Procuradoria Técnico-administrativa;
- Divisão de Distribuição Administrativa;
- Coordenação de Processos.
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
- Chefe de Gabinete do Secretário
- Coordenação de Apoio Administrativo
- Departamento de Pessoal
- Divisão de Pessoal
- Coordenação de Sindicância e Processo Administrativo
1.1. Subcoordenação de Sindicância e Processo Administrativo
- Coordenação de Folha de Pagamento
2.1. Subcoordenação de Folha de Pagamento
- Coordenação de Atendimento ao Servidor Público
3.1. Subcoordenação de Atendimento ao Servidor Público.
III. Departamento de Compras e Almoxarifado
- Divisão de Compras e Almoxarifado
- Coordenação de Compras e Almoxarifado
1.1. Subcoordenação de Apoio Operacional
- Departamento de licitação
- Divisão de Licitação e Contratos
- Coordenação de Licitação
- Coordenação de Contratos
2.1 Subcoordenação de Apoio Operacional
- Departamento de Administração e Patrimônio
- Coordenação de Administração e Patrimônio
1.1 Subcoordenação de Apoio Operacional
- Junta da Guarda Municipal
- Corregedoria da Guarda Municipal
- Ouvidoria da Guarda Municipal
Parágrafo Único: A junta da Guarda Municipal tem suas atribuições determinadas em Lei própria.
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
- Chefe de Gabinete do Secretário
- Coordenação de Apoio Administrativo
- Departamento de Contabilidade
- Divisão de Contabilidade
- Coordenação de Contabilidade
1.1. Subcoordenação de Contabilidade
III. Departamento de Tesouraria
- Divisão de Tesouraria
- Departamento de Tributos
- Divisão de Tributos Municipais
- Coordenação de Tributos Municipais
1.1. Subcoordenação de Tributos Municipais
1.2 Subcoordenação de Apoio Operacional.
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:
- Chefe de Gabinete do Secretário
- Coordenação de Apoio Administrativo
- Departamento de Prestação de Contas de Convênios e Informações
- Coordenação de Prestação de Contas de Convênios
1.1 Subcoordenação de Prestação de Contas de Convênios
- Coordenação de Informações
1.1. Subcoordenação de Informações
III. Departamento de Planejamento Orçamentário
- Coordenação de Planejamento Orçamentário
1.1. Subcoordenação de Planejamento Orçamentário
- Departamento de Projetos
- Coordenação de Projetos
1.1 Subcoordenação de Projetos.
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
- Órgãos Colegiados
- Chefe de Gabinete do Secretário
- Coordenação de Apoio Administrativo
III. Assessoria Técnica
- Departamento de Ensino
- Divisão de Ensino
- Coordenação Técnica.
1.1 Subcoordenação de apoio Operacional
- Coordenação de Educação Especial
2.1 Subcoordenação de Educação Especial
- Coordenação de Creches e Pré-escolas
3.1 Subcoordenação de Creches e Pré-escolas
- Coordenação de Ensino Fundamental Anos/Séries Iniciais
- Coordenação de Ensino Fundamental Anos/Séries Finais
- Coordenação de Inovação e Tecnologia
6.1 Subcoordenação de Inovação e Tecnologia
- Assessoria Pedagógica
- Departamento Pedagógico
- Divisão de Apoio Pedagógico
- Coordenação Técnico-pedagógica
- Coordenação de Atividades Artísticas e Culturais
2.1 Subcoordenação de Apoio Operacional
VII. Departamento de Ações Sócio-educativas
- Divisão de Assistência à Educação Inclusiva
- Coordenação de Psicologia
- Coordenação de Fonoaudiologia
- Coordenação de Fisioterapia
- Coordenação de Psicopedagogia
- Divisão de Assistência ao Educando
- Coordenação de Matrícula
1.1 Subcoordenação de Matrícula
- Coordenação de Transporte Escolar
2.1 Subcoordenação de Transporte Escolar
- Coordenação de Suprimento de Material
3.1 Subcoordenação de Suprimento de Material
- Divisão de Alimentação Escolar
- Coordenação de alimentação Pré-escolar
1.1 Subcoordenação de alimentação escolar
1.1 Subcoordenação de Apoio Operacional
VIII. Assessoria Administrativa, Financeira e de Gerenciamento Escolar
- Departamento Administrativo
- Divisão Administrativa
- Coordenação de Expediente e Recursos Humanos
1.1. Subcoordenação de Administração de Pessoal
1.2. Subcoordenação de Material e Patrimônio
- Coordenação de Estatística
2.1. Subcoordenação de Informática
- Divisão de Compras
1 Subcoordenação de compras
- Departamento Financeiro
a.Divisão Financeira
- Coordenação de Execução Financeira
1.1. Subcoordenação de Apoio Operacional
- Divisão de Gerenciamento Escolar
- Coordenação de Gestão Participativa
1.1. Subcoordenação de Apoio à Unidade Escolar
1.2. Subcoordenação de Apoio Operacional
- Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Patrimônio
- Divisão de Manutenção do Patrimônio
- Coordenação de Estrutura Física Escolar
1.1. Subcoordenação de Manutenção Física
1.2. Subcoordenação de Acompanhamento de Obras
Parágrafo Único: Os cargos de Diretor, Vice-diretor, Secretário Escolar e Coordenador Pedagógico, tem suas atribuições e vencimentos determinados em Legislação própria.
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:
- Chefe de Gabinete do Secretário
- Coordenação de Apoio Administrativo
- Departamento de Trânsito
- Junta Administrativa de Recursos de Infração
- Divisão de Administração
- Divisão de Engenharia
1.Coordenação de Fiscalização
2.Coordenação de Controle e Análise de
Departamento de Pavimentação Urbana e Rural
- Divisão de Pavimentação
1.Coordenação de Pavimentação
1.1 Subcoordenação de Pavimentação.
- Departamento de Terraplanagem
- Divisão de Terraplanagem e Estradas Vicinais
1.Coordenação de Terraplanagem e Estradas Vicinais
1.1Subcoordenação de Apoio Operacional
- Divisão de Máquinas
- Coordenação de Máquinas
1.1 Subcoordenação de Apoio Operacional
- Departamento de Apoio Logístico e Serviços Urbanos
a.Divisão de Expediente e Recursos Humanos
1.Coordenação de Expediente e Recursos Humanos
1.1.Subcoordenação de Apoio Operacional
- Divisão de Limpeza Pública e Aterro Sanitário
1.Coordenação de Limpeza Pública e Aterro Sanitário
1.1 Subcoordenação de Apoio Operacional
- Divisão de Iluminação Pública
- Coordenação de Iluminação Pública
1.1 Subcoordenação de Apoio Operacional
- Divisão de Almoxarifado e Abastecimento
- Coordenação de Almoxarifado e Abastecimento
1.1 Subcoordenação de Almoxarifado e Abastecimento
- Assessoria de Engenharia
VII. Departamento de Engenharia
- Divisão de Fiscalização e Aprovação de Projetos
- Coordenação de Fiscalização e Aprovação de Projetos
1.1. Subcoordenação de Apoio Operacional
- Divisão de Topografia
- Coordenação de Topografia
1.1. Subcoordenação de Apoio Operacional
VIII. Assessoria de Projetos
- Divisão de Desenhos Técnicos
- Coordenação de Desenhos Técnicos
1.1. Subcoordenação de Apoio Operacional.
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
- Órgãos Colegiados
- Chefe de Gabinete do Secretário
a.Coordenação de Apoio Administrativo
III. Assessoria Técnica do Hospital Municipal Amália Coutinho
- Departamento Clínico do Hospital Municipal Amália Coutinho
- Departamento de Enfermagem do Hospital Municipal Amália Coutinho
- Coordenação do Núcleo de Controle das Infecções Hospitalares
1.1 Subcoordenação de Higienização e Lavanderia Hospitalar
- Departamento Administrativo e de Serviços de Saúde do Hospital Municipal Amália Coutinho
- Divisão de Serviço Social
- Divisão de Farmácia Hospitalar
- Coordenação da Programação e Distribuição de Medicamentos
- Divisão do Serviço de Arquivo Médico e Estatístico – SAME
- Coordenação de Faturamento Hospitalar
1.1 Subcoordenação de Estatística e Arquivo Hospitalar
VII. Assessoria Técnica das Unidades de Média e Alta Complexidade
VIII. Departamento de Regulação e Ouvidoria
- Divisão de Regulação e Acesso
- Coordenação da Central de Regulação
1.1 Subcoordenação da Regulação de Consultas e Exames
- Divisão de Ouvidoria e Serviço Social
- Coordenação de Ouvidoria do SUS
2.1 Subcoordenação do Tratamento Fora do Domicílio - TFD
- Departamento Técnico do Centro de Atenção Psicossocial
- Divisão de Educação Física, Oficinas e Terapias de Grupo
- Coordenação Administrativa do CAPS
1.1 Subcoordenação administrativa
- Departamento de Assistência à Saúde em Terapias Especiais
- Divisão de Assistência à Saúde em Dependências Químicas
1.Coordenação Administrativa do Centro de Recuperação de Dependências em Álcool e Drogas
- Departamento de Saúde Bucal
- Divisão de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família
1.Coordenação Administrativa do CEO
1.1Subcoordenação de apoio operacional
XII. Divisão do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU
XIII. Assessoria Técnica em Auditoria e Controle Interno
XIV. Departamento de Contabilidade e Administração
a.Divisão de Contabilidade e Programação Financeira do FMS
b.Divisão de Contratos, Convênios e Licitação
c.Divisão de Tesouraria e Execução do Fundo Municipal de Saúde
d.Divisão de Compras e Centro de Custos
1.Coordenação de Almoxarifado, Abastecimento e Patrimônio
1.1Subcoordenação de Cotação
1.2Subcoordenação de Controle de estoque, Registro e Controle Patrimonial
a.Divisão de Manutenção Geral e Acompanhamento de Obras
b.Divisão de Administração de Pessoal
1.Coordenação de Formação e Qualificação Profissional
1.1Subcoordenação de Folha de Pagamento e movimentação de Pessoal
- Departamento de Planejamento, Programação, Monitoramento e Avaliação
- Divisão de Projetos, Captação de Recursos e Informação.
1.Coordenação do Processamento da Produção de Média e alta Complexidade
2.Coordenação do Processamento da Produção Hospitalar e Ambulatorial
XVI. Assessoria de Atenção Básica á Saúde
XVII. Departamento de Atenção Básica
- Coordenação das Unidades Básicas de Saúde
1.1 Subcoordenação de Informação
XVIII. Departamento da Estratégia e Saúde da Família
- Divisão do Núcleo de Apoio à Saúde da Família
XIX. Departamento de Assistência Farmacêutica e Assistência Laboratorial
a.Divisão de Assistência e Atenção Farmacêutica Básica
1.Coordenação da Farmácia Básica
2.Coordenação da Central de Abastecimento farmacêutico
b.Divisão de Laboratório de Saúde Pública
- Departamento de Vigilância Epidemiológica
a.Divisão de Vigilância dos Agravos de Notificação
- Coordenação de Endemias
1.1Subcoordenação do SINAN
- Divisão de Controle de Zoonoses
b.Divisão de Agravos Imunopreviníveis e Campanhas
1.Coordenação de Campanha de Imunização
1.1Subcoordenação de Campanhas Educativas
XXI. Departamento de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador
a.Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador
- Coordenação de Vigilância em Saúde do Trabalhador
1.1 Subcoordenação do SINAVISA e CADVIGISAN
1.2 Subcoordenação do SISÁGUA
1.3 Subcoordenação de Fiscalização em Saúde do Trabalhador.
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- Órgãos Colegiados
- Chefe de Gabinete do Secretário
a.Coordenação de Apoio
III. Departamento de Planejamento e Exercício da Assistência social
- Divisão de Habitação de Interesses Sociais
1.Coordenação de Manutenção e Supervisão
1.1. Subcoordenação de Apoio Operacional
- Divisão de Apoio, Monitoramento e Controle da Rede Socioassistencial
1.Coordenação de Apoio, Monitoramento e Controle da Rede Socioassistencial
1.1.Subcoordenação de Apoio Operacional
c.Divisão de Vigilância Socioassistencial
- Coordenação de Vigilância Socioassistencial
1.1 Subcoordenação de Apoio Operacional
- Departamento de Promoção da Igualdade Racial, de Comunidades Tradicionais e de Gênero
1.Coordenação de Execução e Promoção Social
1.1.Subcoordenação de Execução
1.2 Subcoordenação de Promoção social
- Departamento de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial
- Divisão de Proteção Social Básica
- Coordenação de Assistência a Criança, Adolescente e Pessoa com Deficiência
1.1 Subcoordenação de Apoio Operacional
- Coordenação de Assistência á Mulher e Pessoa Idosa
2.1 Subcoordenação de Apoio Operacional
- Divisão de Proteção Social Especial
1.Coordenação de Proteção Social Especial
1.1. Subcoordenação de Apoio Operacional
- Departamento de Programas de Transferência de Renda
1.Coordenação de Programa de Transferência de Renda Familiar
1.1Subcoordenação de Apoio Operacional
- Coordenação de Programa de Benefícios Assistenciais
2.1Subcoordenação de Apoio Operacional
VII. Departamento de Geração de Emprego e de Renda
1.Coordenação de Programas de Geração de Emprego e Renda
1.1 Subcoordenação de Geração de Emprego
1.2 Subcoordenação de Apoio operacional
VIII. Departamento de Contabilidade e Tesouraria
- Divisão de Contabilidade
1.Coordenação de Tesouraria
2.Coordenação de Compras, Almoxarifado e Patrimônio
2.1 Subcoordenação de Apoio Operacional.
13-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
I . Órgãos Colegiados
- Chefe de Gabinete do Secretário
- Coordenação de Apoio Administrativo
III. Departamento de Cultura
a.Divisão de Cultura
1.Coordenação de Cultura
1.1.Subcoordenação de Leitura e Pesquisa
2.Coordenação de Música
2.1.Subcoordenação de Música
3.Coordenação de Dança
3.1Subcoordenação de Dança
- Coordenação de Formação Cultural
- Divisão de Patrimônio Histórico
1.Coordenação de Patrimônio Histórico
- Divisão de Memória e Arquivo Público
1.Coordenação de Memória e Arquivo Público
1.1Subcoordenação de Memória e Arquivo Público.
- Departamento de Esporte e Lazer
a.Divisão de Esporte e Lazer
1.Coordenação de Esportes
1.1.Subcoordenação de Esportes I
1.2.Subcoordenação de Esportes II
1.3 Subcoordenação de Esportes III.
14-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO:
- Órgãos Colegiados
- Chefe de Gabinete do Secretário
1.Coordenação de Apoio Administrativo
III. Departamento de Agricultura e Desenvolvimento Rural
a.Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
1.Coordenação de Desenvolvimento Rural
1.1Subcoordenação de Desenvolvimento Rural
2.Coordenação de Associativismo e Cooperativismo
2.1.Subcoordenação de Associativismo e Cooperativismo
- Divisão de Abastecimento Simplificado de Água
1.Coordenação de Abastecimento Simplificado de Água
1.1Subcoordenação de Apoio e Operacionalização
- Divisão de Sistemas Simplificados de Água
- Coordenação de Controle de Equipamentos
1.1 Subcoordenação de Controle e Equipamento
- Departamento de Fiscalização e Inspeção Municipal - SIM
- Divisão de Fiscalização e Inspeção Municipal
- Coordenação de Fiscalização e Inspeção Municipal
1.1. Subcoordenação de Fiscalização e Inspeção Municipal
- Divisão do Mercado Municipal
- Coordenação do Mercado
1.1. Subcoordenação dos Mercados do Município.
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
- Órgãos Colegiados:
- Chefe de Gabinete de Secretário
- Coordenação de apoio Administrativo
III. Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
1.Coordenação de Educação e Fiscalização do Meio Ambiente
1.1 Subcoordenação de Educação e Fiscalização do Meio Ambiente
- Coordenação de Recursos Hídricos
2.1 Subcoordenação de Recursos Hídricos .
- Departamento de Projetos
1.Coordenação de Projetos
- Departamento de Fiscalização
- Divisão de fiscalização
1.Coordenação de notificação
1.1Subcoordenação de notificação
2.Coordenação administrativa
2.1Subcoordenação administrativa
- Coordenação de compensações
- Divisão de monitoramento
1.Coordenação de estatística e informação
1.1Subcoordenação administrativa
- Departamento de Licenciamento Ambiental:
a.Divisão de Análise de Processos
1.Coordenação de cadastros e processos
1.1.Subcoordenação de cadastros e processos
2.Coordenação de notificações e autuações
1.1.Subcoordenação de notificações e autuações.
- Divisão de Planejamento e Monitoramento Ambiental
1.Coordenação de fiscalização
1.1 Subcoordenação administrativa.