e-Sic
Ouvidoria
Licitações
e-SIC
OuvidoriaEm conformidade com:
- ✔ Art. 48, §1º, II, da LC nº 101/00 e arts. 3º, III, 6º, I, e 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Art. 37 da CF (princípio da publicidade) e art. 3º da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI c/c art. 25, §3º, da Lei 14.133/2021
- ✔ Art. 12, §1º, da Lei 14.133/2021
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- 07/12/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020 - TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA JULIA PAULA FAGUNDES REGO, CNPJ Nº 38.251.510/0001-04 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM HOSPITAL PÚBLICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) E RETAGUARDA, ADMINISTRADOS DIRETAMENTE PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA.
Descrição: Prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS em Hospital público de urgência/emergência e Unidade de Saúde da Família (USF) e retaguarda, administrados diretamente pelo Fundo Municipal de Saúde de Riacho de Santana.
- Contratado: Júlia Paula Fagundes Rêgo
- CNPJ/CPF: 38.251.510/0001-04
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- 07/12/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0069/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 0004/2020 - ALFALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP - QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS E FAMÍLIAS PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTAMINADAS OU NÃO PELA COVID-19, DE FORMA A REDUZIR OS IMPACTOS GERADOS PELA PANDEMIA NO MUNICÍPIO.
Descrição: Aquisição de kits de higiene e limpeza para atender as necessidades de pessoas e famílias participantes dos serviços socioassistenciais que se encontram em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, contaminadas ou não pela COVID-19, de forma a reduzir os impactos gerados pela Pandemia no município.
- Contratado: Alfalimp Comércio de Material de Limpeza LTDA EPP
- CNPJ/CPF: 00.429.189/0001-32
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- 07/10/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2020 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS TIPO, GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10 E DIESEL S500, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
Descrição: Aquisição parcelada de combustíveis tipo, gasolina comum, etanol, diesel S10 e diesel S500, para abastecimento da frota de veículos a serviços das secretarias municipais de Assistência Social, Administração, Educação, Saúde e Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município.
- Contratado: Auto Posto DR Ltda
- CNPJ/CPF: 12.098.995/0001-54
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- 07/08/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2020- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2020- OBJETIVANDO A FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF, DESTE MUNICÍPIO.
Descrição: Fornecimento de Oxigênio, Ar medicinal e acessórios para atender as necessidades do Serviço de Oxigenoterapia do Hospital e Maternidade Amália Coutinho, SAMU e USF, deste município.
- Contratado: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda EPP
- CNPJ/CPF: 967.610.001-91
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