Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Riacho de Santana (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil
303
30 out2017
30/10/2017
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
302
30 out2017
30/10/2017
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e a adquirir e doar caixas dágua a famílias carentes
287
12 jan2017
12/01/2017
Lei n° 287
288
12 jan2017
12/01/2017
Lei n° 288
289
12 jan2017
12/01/2017
Lei n° 289
290
12 jan2017
12/01/2017
Lei n° 290
293
01 jun2017
01/06/2017
Lei n° 293
291
12 jan2017
12/01/2017
LEI Nº 291
292
12 jan2017
12/01/2017
LEI Nº 292
295
16 jun2017
16/06/2017
LEI Nº 295
299
01 set2017
01/09/2017
LEI Nº 299 - Dispõe sobre isenção de tarifas de água e esgoto junto ao SAAE e de Alvará de construção junto à Prefeitura Municipal às entidades beneficentes e filantrópicas, com sede na cidade de Riacho de Santana
300
06 out2017
06/10/2017
LEI Nº 300 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Riacho de Santana
301
09 out2017
09/10/2017
LEI Nº 301 - Institui o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (FUMAF) no município de Riacho de Santana
