Decretos

Número	Data	Título
237	14 jun2017 14/06/2017	Altera o Decreto n° 49 de 12 de Janeiro 2017, que torna publico o itinerário de linhas do transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santana Bahia, e dá outras providências
222	01 jun2017 01/06/2017	Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social
287	20 nov2017 20/11/2017	Declara situação de emergência nas áreas do município de Riacho de Santana afetadas por estiagem
201	21 mai2017 21/05/2017	Declara situação de emergência nas áreas do município de Riacho de Santana afetadas por estiagem, e dá outras providências.
02	02 jan2017 02/01/2017	Decreto de Nomeação
03	02 jan2017 02/01/2017	Decreto de Nomeação
04	02 jan2017 02/01/2017	Decreto de Nomeação
05	02 jan2017 02/01/2017	Decreto de Nomeação
06	02 jan2017 02/01/2017	Decreto de Nomeação
07	02 jan2017 02/01/2017	Decreto de Nomeação
08	02 jan2017 02/01/2017	Decreto de Nomeação
09	02 jan2017 02/01/2017	Decreto de Nomeação
10	02 ago2017 02/08/2017	Decreto de Nomeação
11	02 jan2017 02/01/2017	Decreto de Nomeação
13	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 13
14	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 14
15	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 15
16	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 16
17	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 17
172	03 abr2017 03/04/2017	Decreto n° 172
173	03 abr2017 03/04/2017	Decreto n° 173
174	03 abr2017 03/04/2017	Decreto n° 174
175	03 abr2017 03/04/2017	Decreto n° 175
176	03 abr2017 03/04/2017	Decreto n° 176
177	03 abr2017 03/04/2017	Decreto n° 177
178	03 abr2017 03/04/2017	Decreto n° 178
179	03 abr2017 03/04/2017	Decreto n° 179
18	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 18
180	03 abr2017 03/04/2017	Decreto n° 180
19	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 19
20	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 20
21	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 21
22	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 22
229	28 jun2017 28/06/2017	Decreto n° 229
23	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 23
24	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 24
245	10 ago2017 10/08/2017	Decreto n° 245
25	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 25
260	09 out2017 09/10/2017	Decreto n° 260
261	10 out2017 10/10/2017	Decreto n° 261
27	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 27
29	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 29
30	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 30
31	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 31
32	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 32
33	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 33
34	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 34
35	02 jan2017 02/01/2017	Decreto n° 35
36	12 jan2017 12/01/2017	Decreto n° 36
37	12 jan2017 12/01/2017	Decreto n° 37
67	01 fev2017 01/02/2017	Decreto n° 67
68	01 fev2017 01/02/2017	Decreto n° 68
69	01 fev2017 01/02/2017	Decreto n° 69
70	01 fev2017 01/02/2017	Decreto n° 70
71	01 fev2017 01/02/2017	Decreto n° 71
72	01 fev2017 01/02/2017	Decreto n° 72
73	01 fev2017 01/02/2017	Decreto n° 73
74	01 fev2017 01/02/2017	Decreto n° 74
75	01 fev2017 01/02/2017	Decreto n° 75
76	01 fev2017 01/02/2017	Decreto n° 76
77	06 jan2017 06/01/2017	Decreto n° 77
78	06 fev2017 06/02/2017	Decreto n° 78
79	06 fev2017 06/02/2017	Decreto n° 79
80	23 fev2017 23/02/2017	Decreto n° 80
82	01 mar2017 01/03/2017	Decreto n° 82
83	01 mar2017 01/03/2017	Decreto n° 83
84	01 mar2017 01/03/2017	Decreto n° 84
85	01 mar2017 01/03/2017	Decreto n° 85
86	01 mar2017 01/03/2017	Decreto n° 86
87	01 mar2017 01/03/2017	Decreto n° 87
88	07 mar2017 07/03/2017	Decreto n° 88
89	07 mar2017 07/03/2017	Decreto n° 89
90	07 mar2017 07/03/2017	Decreto n° 90
246	28 ago2017 28/08/2017	Decreto Nº 246, DE 01 DE agosto DE 2017 - Acesso a informação
—	10 ago2016 10/08/2016	Decreto nº121, de 01 de Agosto de 2016
256	21 set2017 21/09/2017	Dispõe sobre a alteração dos membros do Decreto Municipal nº 84, de 01 de março de 2017, do Comitê Executivo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
170	24 mar2017 24/03/2017	Dispõe sobre a aprovação de novos valores das taxas e tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Riacho de Santana
223	01 jun2017 01/06/2017	Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
225	01 jun2017 01/06/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
240	31 jul2017 31/07/2017	Dispõe sobre a proibição de venda, entrada e consumo de bebidas em recipientes de vidro, no circuito da Festa de Aniversário da cidade RIAFOLIA 2017
247	01 set2017 01/09/2017	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VINGÊNCIA DO DECRETO QUE DETERMINOU AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
241	31 jul2017 31/07/2017	Dispõe sobre a transferência para o dia 11 de Agosto a realização da feira livre prevista para o dia 12 do referido mês
228	28 jun2017 28/06/2017	dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal
246	01 ago2017 01/08/2017	Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Constituição da República, e estabelece outras providências
01	02 jan2017 02/01/2017	dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente doas órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
226	01 jun2017 01/06/2017	Dispõe sobre o pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para Brasil, no âmbito do Município de Riacho de Santana Ba, dá outras providências
—	11 mar2019 11/03/2019	EDITAL - PP. 006- 2019 - (MERENDA ESCOLAR )
283	25 out2017 25/10/2017	Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais PRÓ-MUNICÍPIO
250	11 set2017 11/09/2017	Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social
255	21 set2017 21/09/2017	Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riacho de Santana-BA
50	12 jan2017 12/01/2017	Normatiza o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos feriados e pontos facultativos do ano de 2017, e dá outras providências
262	11 out2017 11/10/2017	Normatiza o funcionamento das repartições Públicas Municipais, Referente ao dia 13 de outubro de 2017
21	01 mar2017 01/03/2017	Portaria n° 21
—	27 jun2017 27/06/2017	PP 026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( BATERIAS)
—	19 set2017 19/09/2017	PP047-2017 SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO
221	01 jun2017 01/06/2017	REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
236	10 jul2017 10/07/2017	Regulamenta os procedimentos para Escrituração Fiscal e Recolhimento de Tributos Municipais de forma Eletrônica no Município Riacho de Santana, e dá outras providências
49	12 jan2017 12/01/2017	Torna publico o itinerário de linhas do transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santana Bahia, e dá outras providências