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Categoria Número Data Objeto Detalhes

Decretos

287

20/11/2017

Declara situação de emergência nas áreas do município de Riacho de Santana afetadas por estiagem

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Decretos

283

25/10/2017

Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO

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Decretos

262

11/10/2017

Normatiza o funcionamento das repartições Públicas Municipais, Referente ao dia 13 de outubro de 2017

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Decretos

261

10/10/2017

Decreto n° 261

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Decretos

260

09/10/2017

Decreto n° 260

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Decretos

255

21/09/2017

Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riacho de Santana-BA

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Decretos

256

21/09/2017

Dispõe sobre a alteração dos membros do Decreto Municipal nº 84, de 01 de março de 2017, do Comitê Executivo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

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Decretos

250

11/09/2017

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decretos

247

01/09/2017

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VINGÊNCIA DO DECRETO QUE DETERMINOU AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

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Decretos

246

28/08/2017

Decreto Nº 246, DE 01 DE agosto DE 2017 - Acesso a informação

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Decretos

245

10/08/2017

Decreto n° 245

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Decretos

10

02/08/2017

Decreto de Nomeação

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